Política de Privacidade
Quem somos?
A Mello & Ribeiro Advogados é uma sociedade de advogados que atua com assessoria jurídica personalizada, e é responsável pelos dados pessoais que você compartilha conosco. Quando dizemos “Mello & Ribeiro”, “nós”, “nosso” ou “nos”, é a esta empresa que nos referimos.
Privacidade e proteção de dados pessoais são temas muito importantes para a Mello & Ribeiro. Esta Política tem por objetivo esclarecer como realizamos o tratamento de dados pessoais, abrangendo a coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, segurança e os direitos dos titulares, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
A Mello & Ribeiro é a “controladora de dados” para os fins da legislação de proteção de dados aplicável.
Princípios e Fundamentos
Realizamos o tratamento de dados pessoais com base nos princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, segurança, prevenção, não discriminação e, principalmente, transparência.
Todo o tratamento de dados estará sempre amparado em fundamento legal e de acordo com a finalidade da sua coleta.
Dados Pessoais Tratados
No contexto de nossas operações, podemos coletar e tratar os seguintes dados pessoais:
Nome completo
E-mail, telefone e endereço
Informações fornecidas voluntariamente via formulários
Dados de navegação (como IP, tipo de navegador, páginas acessadas, data e horário da visita)
Esses dados são coletados para cumprir obrigações legais e contratuais, atender solicitações, enviar conteúdos relevantes e personalizar a experiência do usuário, inclusive em campanhas de marketing jurídico, em conformidade com a LGPD.
Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
Melhorar sua navegação
Personalizar conteúdos
Analisar o uso do site
Direcionar comunicações
Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador. Contudo, isso pode comprometer algumas funcionalidades do site.
Finalidade do Tratamento de Dados
Utilizamos seus dados pessoais para:
Prestação de serviços jurídicos
Envio de conteúdos informativos, newsletters e oportunidades personalizadas
Responder dúvidas e solicitações
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Prevenção de fraudes
Análise de perfil para oferecer conteúdo jurídico relevante
Em campanhas digitais, seus dados também podem ser utilizados para:
Nutrição personalizada via e-mail, telefone ou aplicativos de mensagens
Contato com identificação da marca (branded calling)
Exibição de ofertas jurídicas personalizadas, conforme o seu perfil e comportamento de navegação
Fundamentos Legais Utilizados
As principais bases legais utilizadas incluem:
Execução de contrato ou procedimentos preliminares
Cumprimento de obrigação legal
Consentimento do titular
Exercício regular de direitos
Proteção de crédito
Interesse legítimo da Mello & Ribeiro
Compartilhamento de Dados Pessoais
Seus dados podem ser compartilhados com:
Colaboradores, fornecedores e parceiros tecnológicos
Plataformas de automação de marketing e CRM
Instituições reguladoras, quando necessário
Provedores de hospedagem, análise de dados e suporte técnico
Todo compartilhamento ocorre de forma limitada, segura e contratualmente controlada.
Transferência Internacional de Dados
Se necessário, seus dados poderão ser transferidos para fora do Brasil, especialmente quando usamos serviços de hospedagem em nuvem. As transferências seguirão as exigências legais previstas na LGPD, com garantias de proteção adequadas.
Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou alterações indevidas. O acesso aos dados é restrito a colaboradores que efetivamente necessitam dessas informações.
Armazenamento dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades legais, contratuais e regulatórias. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de retenção.
Direitos dos Titulares
Você pode exercer, a qualquer momento, os direitos garantidos pela LGPD:
Confirmação da existência e acesso aos dados
Correção de dados incompletos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
Portabilidade dos dados
Revogação do consentimento
Informações sobre compartilhamento e consequências da recusa de consentimento
Para isso, entre em contato com o canal indicado ao final desta Política.
Alterações na Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível neste site. Recomendamos a leitura frequente para se manter informado sobre como tratamos seus dados.
Última atualização: 17 de julho de 2025
Contato
Dúvidas ou solicitações relacionadas à sua privacidade devem ser encaminhadas para:
R. Mostardeiro, 777 - Rio Branco, Porto Alegre - RS, 90430-001
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
O encarregado (DPO) da Mello & Ribeiro é: